Em decisão unânime, TRT15 reconhece validade de acordo extrajudicial puro Turma entendeu que o valor pago e aceito pela ex-empregada ratifica sua concordância com os…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de agosto de 2024
Reforma tributária: Como será a estrutura de julgamento administrativo do IBS Regulamentação da reforma tributária cria o Conselho Tributário do IBS, responsável pelo contencioso do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de agosto de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024
Carf autoriza amortização de ágio com empresa veículo Por 4 votos a 2, a turma entendeu que não houve artificialidade na operação envolvendo investidor estrangeiro…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024
Justiça anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu provimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de agosto de 2024