Companhia aérea pode restringir venda de milhas a terceiros, decide STJ Colegiado reconheceu que não há abusividade em cláusula de inalienabilidade por milhas serem bonificações …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de março de 2024
Que fatores levam empresas a contratar escritórios de advocacia? Uma pesquisa responde Dissertação de mestrado mostra que departamento jurídico prefere focar em atividades que demandam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2024
Perse: encerramento antecipado pode gerar nova onda de judicialização Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de março de 2024
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de março de 2024
Imposto de Renda 2024 para MEI: como declarar? Microempreendedores podem usar site da Receita Federal ou app MEI para entregar a declaração anual de faturamento …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de março de 2024
Penhora para pagar honorários se enquadra na exceção de prestação alimentícia Corte Especial do STJ tem 3 votos a favor desta tese; julgamento foi suspenso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de março de 2024
CNJ edita norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil A norma estabelece a necessidade de um protesto de títulos e uma tentativa…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de março de 2024
STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado Prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, em divergência à posição do relator,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de março de 2024
Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2024