Empregado de plantão por celular tem direito a sobreaviso, mesmo estando fora de casa O empregado que permanece de plantão aguardando ordens pelo celular, mesmo…
STF nega estabilidade de gestante em contrato temporário com empresa privada Com a decisão, prevalece a decisão da 2ª Turma, que entendeu que o precedente…
Limbo previdenciário: empresa terá que pagar trabalhador liberado pelo INSS sem condições de voltar ao serviço A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou…
Carf mantém contribuição previdenciária sobre vale-transporte sem desconto de 6% Para a turma, prática descaracteriza o benefício e transforma o valor em salário indireto A…
Trabalhador tem direito à indenização por gasto com combustível Se comprovado que a cota de combustível fornecida pela empresa foi insuficiente, o trabalhador não necessita apresentar…
Tribunal determina que não sejam excluídas críticas contra empresa em site de reclamações A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato…
Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização A Justiça condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com inúmeros…