Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho? Menos de um terço dos pedidos envolvendo indenização por Burnout são julgados procedentes …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de fevereiro de 2025
Trabalho intermitente - entenda o que é, como funciona e o que o STF decidiu Modalidade caracteriza-se pela prestação de serviços de maneira não contínua…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2025
SDI-2 do TST confirma validade de acordos extrajudiciais firmados durante a pandemia Ao ajuizar as ações, os ex-funcionários alegaram que os acordos foram firmados sob…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2025
Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada Uma empresa do mercado de investimentos foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de fevereiro de 2025
Carf nega aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS Prevaleceu o entendimento de que é necessário apresentar a retificação de documento fiscal correspondente ao período de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de fevereiro de 2025
Gerente de loja que figurava como sócia em contrato social obtém reconhecimento de vínculo de emprego Uma gerente de loja que passou a figurar como…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2025
STJ proíbe compensação de ICMS-ST com ICMS próprio Para a Corte, não há previsão legal que autorize o uso de créditos de ICMS para compensar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de fevereiro de 2025
Demissão por justa causa - entenda as hipóteses do art. 482 da CLT Em alguns casos são necessárias provas mais robustas, em outras hipóteses, a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2025
Penhora de imóvel de casal deve se limitar à parte do marido A esposa terá direito à sua cota-parte sobre o resultado da venda A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de fevereiro de 2025