Imprensa e Publicações

Direito do Trabalho

TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade

TRT-2 afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de fevereiro de 2024

Direito Empresarial

STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente

STJ valida sucessão processual de sócios de empresa extinta voluntariamente Apesar de não existir uma indicação literal no texto da lei, a doutrina especializada no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de fevereiro de 2024

Direito do Trabalho Direito Tributário

Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf

Denúncia espontânea não se aplica em caso de compensação, decide Carf Para maioria dos conselheiros, compensação não equivale a um pagamento Por maioria, a1ª Turma…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de fevereiro de 2024

Direito do Trabalho

PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador

PGR se manifesta contra vínculo empregatício entre Rappi e entregador Instituição mudou seu posicionamento sob o comando de Paulo Gonet Branco Sob o comando de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de janeiro de 2024

Direito Tributário

Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional

Carf: empresa tem direito a saldo negativo do IRPJ apurado em fase pré-operacional A fase pré-operacional é o período que antecede o início das operações…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de janeiro de 2024

Consumidor Direito Tributário

Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50

Relatório do Remessa Conforme reitera alíquota zero para importações de até US$ 50 Segundo relatório bimestral do programa, obtido pelo JOTA, mostra que 83,78% das…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de janeiro de 2024

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