IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Por voto de qualidade, Carf mantém tributação sobre lucros no exterior  Julgador considerou que a convenção internacional para evitar bitributação e a MP 2158-35/01 são…

Carf mantém tributação sobre bônus de contratação Por maioria, a 2ª Turma entendeu que a verba é remuneratória por ter ligação com a contraprestação do…

Remessa conforme: Abicalçados vai ao STF contra isenção de compras até US$ 50  Para associação, portaria viola o princípio da isonomia tributária. Cármen Lúcia foi…

Por maioria, Carf nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos acabados Para relatora, quando o produto está pronto, não se trata de serviço utilizado…