Imprensa e Publicações

Consumidor Notícias

Tribunal declara inconstitucionalidade de lei que institui fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes

Tribunal declara inconstitucionalidade de lei que institui fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de julho de 2024

Direito Tributário

Importador por conta e ordem não pode pedir restituição de tributo, decide STJ

Importador por conta e ordem não pode pedir restituição de tributo, decide STJ Para Corte, importador recebe um mandato da empresa adquirente, que se extingue…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de julho de 2024

Direito do Trabalho Direito Tributário

Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020

Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020 Decisão causa impacto de R$ 43 bilhões nas contas públicas, de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de julho de 2024

Direito Tributário

Cobrança do Difal é ilegal antes de lei estadual entrar em vigor, diz desembargadora

Cobrança do Difal é ilegal antes de lei estadual entrar em vigor, diz desembargadora Desembargadora determinou que a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de julho de 2024

Notícias

ITBI: Entenda o que é e como é cobrado o imposto

ITBI: Entenda o que é e como é cobrado o imposto Saiba mais sobre a aplicação do ITBI e controvérsias relativas à incidência do tributo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de julho de 2024

Direito Tributário

STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST

STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST Decisão é de observância obrigatória para os demais tribunais, com exceção do STF…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de julho de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Tribunal declara inconstitucionalidade de lei que institui fornecimento gratuito de água em bares e restaurantes

Importador por conta e ordem não pode pedir restituição de tributo, decide STJ

Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020

Cobrança do Difal é ilegal antes de lei estadual entrar em vigor, diz desembargadora

ITBI: Entenda o que é e como é cobrado o imposto

STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações