IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Companhia aérea pode restringir venda de milhas a terceiros, decide STJ  Colegiado reconheceu que não há abusividade em cláusula de inalienabilidade por milhas serem bonificações …

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos  A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o ex-diretor…

Que fatores levam empresas a contratar escritórios de advocacia? Uma pesquisa responde  Dissertação de mestrado mostra que departamento jurídico prefere focar em atividades que demandam…

Perse: encerramento antecipado pode gerar nova onda de judicialização  Pelo menos duas liminares mantêm empresas no Perse até 2027; número de ações sobre o tema…

Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas  Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de…