Imprensa e Publicações

Direito Tributário

STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST

STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST Decisão é de observância obrigatória para os demais tribunais, com exceção do STF…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024

Direito Tributário

Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ

Trata-se da data da sessão em que o STF julgou o Tema 69, a ‘tese do século’ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024

Direito Tributário

PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024

PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024 O órgão também planeja abrir uma transação tributária para negociar teses de PIS…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2024

Direito Tributário

Advogado deve ser tributado na pessoa física ao exercer a função de árbitro, diz Carf

Advogado deve ser tributado na pessoa física ao exercer a função de árbitro, diz Carf Para a maioria do colegiado, ao exercer a atividade o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de agosto de 2024

Direito do Trabalho

Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista

Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista Magistrado considerou que a medida era potencialmente eficaz para assegurar o cumprimento e manteve…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024

Direito Tributário

Carf autoriza amortização de ágio com empresa veículo

Carf autoriza amortização de ágio com empresa veículo Por 4 votos a 2, a turma entendeu que não houve artificialidade na operação envolvendo investidor estrangeiro…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ: contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre reembolso do ICMS-ST

Exclusão de ICMS-ST da base de PIS e Cofins vale a partir de março de 2017, decide STJ

PGFN deve lançar transação tributária envolvendo PLR e salário-educação ainda em 2024

Advogado deve ser tributado na pessoa física ao exercer a função de árbitro, diz Carf

Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista

Carf autoriza amortização de ágio com empresa veículo

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações