IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ impõe prescrição de 5 anos para dívidas de operadoras de ressarcimento ao SUS  Fenasaúde havia postulado prazo de três anos e que prazo prescricional…

Cozinheira é indenizada por alegar sofrer humilhações e contato físico de colega sem consentimento  Uma cozinheira que recebia contato físico supostamente “carinhoso” do superior hierárquico,…

Juiz derruba proibição ao transporte por motocicletas via apps em São Paulo Magistrado julgou decreto municipal que vedava a prática como ilegal; prefeitura já anunciou…

Crédito de carbono poderá ser usado para pagar impostos rurais Proposta aprovada na Câmara autoriza produtores a utilizar créditos de carbono como moeda fiscal; medida…