Imprensa e Publicações

Direito Tributário

Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras

Restituição do Imposto de Renda 2024: quais são as datas e as regras Receita prorrogou o prazo de entrega da declaração do imposto renda até…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de julho de 2024

Direito Tributário

Incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade, decide STJ

Incide contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade, decide STJ Prevaleceu o entendimento de que a verba tem natureza remuneratória De forma unânime, os ministros do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2024

Notícias

Lei de município sobre circulação de animais em condomínios é declarada inconstitucional

Lei de município sobre circulação de animais em condomínios é declarada inconstitucional O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou inconstitucional…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de julho de 2024

Direito Empresarial

Empresária é condenada por violação de direitos autorais

Empresária é condenada por violação de direitos autorais A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da comarca de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de julho de 2024

Direito Empresarial

Tribunal condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca

Tribunal condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de julho de 2024