Imprensa e Publicações

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL

Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL Por ter origem em uma declaração de compensação, não foi possível aplicar…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de março de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS

Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS Levantamento mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

Notícias Previdenciário

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda sexta-feira, 25/02, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados na revisão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

Consumidor Notícias

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022

Consumidor Direito Empresarial Notícias

Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD

Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD A resolução nº 02/2022, publicada no dia 28/01/2022, da Autoridade…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2022

Direito Tributário Notícias

Crime de sonegação fiscal

Para praticar o crime de sonegação fiscal é preciso comprovar o dolo específico de omitir informações para sonegar tributos A 4ª Turma do Tribunal Regional…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Por voto de qualidade, Carf proíbe dedução de ágio da base da CSLL

Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS

Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda

Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato

Resolução da ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados flexibiliza a aplicação da LGPD

Crime de sonegação fiscal

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações