Imprensa e Publicações

Imprensa

Dr. Vinícius Boeira debaterá sobre o posicionamento do STF em reafirmar competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentam conexão…

Vinicius Marques Boeira19 de março de 2019

Previdenciário Publicações

Aposentadoria por invalidez

Quem pode pedir? Apenas pode solicitar uma aposentadoria por invalidez quem está incapacitado para exercer seu trabalho ou qualquer outro serviço para garantir seu sustento. A…

Matheus Boeira12 de março de 2019

Notícias

Justiça do Rio proíbe fabricante de camisas retrô de usar símbolos da CBF

Empresa que usa indevidamente o símbolo de outra pratica concorrência desleal, pois atrai consumidores, induzidos a pensar que estão comprando um produto original. Com esse…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2018

Notícias

Empresa é proibida de enviar empregados para pesquisar produtos de outras lojas

Empresa que manda empregado a loja da concorrente para coletar dados de produtos, como características e preço, pratica concorrência desleal. Assim entendeu o desembargador Dorival…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2018