IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Decisão do TJSP sobre distribuição desproporcional de lucros acende alerta a empresas  Em caso de distribuição desproporcional de mais de R$ 53 milhões, TJSP concordou…

STF dispensa requerimento para isenção de Imposto de Renda por doença grave Para ministros, jurisprudência da Corte não exige o requerimento para regular a possibilidade…

Poder Público é condenado a ressarcir proprietário por furto em veículo apreendido  O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito…

Empregada dispensada por e-mail corporativo será indenizada por danos morais  Os julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), por…