Imprensa e Publicações

Notícias

STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD

STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD Discussão gira em torno de decisão do TJMT que determinou que o Fisco estadual fizesse um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de abril de 2025

Notícias

TJSP permite oficiar apps de entrega, transporte e streaming para obter endereço de devedor

TJSP permite oficiar apps de entrega, transporte e streaming para obter endereço de devedor iFood, Rappi, Uber, 99 Taxi, Mercado Livre, Amazon e Netflix foram…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de abril de 2025

Sem categoria

Programa Sintonia, da Receita, dará prioridade na restituição a empresas bem avaliadas

Programa Sintonia, da Receita, dará prioridade na restituição a empresas bem avaliadas Empresas receberão notas conforme seu grau de regularidade fiscal, que funcionarão como um…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2025

Notícias

Tribunal condena loja por uso não autorizado de imagem de criança

Tribunal condena loja por uso não autorizado de imagem de criança A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou decisão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2025

Notícias

Sancionada lei nacional da isenção de custas na execução de honorários advocatícios – OAB/RS está perto de avanço no Estado

Sancionada lei nacional da isenção de custas na execução de honorários advocatícios – OAB/RS está perto de avanço no Estado A Presidência da República sancionou,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de março de 2025

Notícias

STJ afasta obrigação solidária de credor no pagamento de IPTU de imóvel alienado

STJ afasta obrigação solidária de credor no pagamento de IPTU de imóvel alienado Os ministros da 1ª Seção, de forma unânime, acompanharam o entendimento do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de março de 2025

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ decide que Fazenda pode arbitrar base de cálculo do ITCMD

TJSP permite oficiar apps de entrega, transporte e streaming para obter endereço de devedor

Programa Sintonia, da Receita, dará prioridade na restituição a empresas bem avaliadas

Tribunal condena loja por uso não autorizado de imagem de criança

Sancionada lei nacional da isenção de custas na execução de honorários advocatícios – OAB/RS está perto de avanço no Estado

STJ afasta obrigação solidária de credor no pagamento de IPTU de imóvel alienado

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações