Imprensa e Publicações

Notícias

Receita Federal adia o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda

Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. A Receita…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de abril de 2021

Direito Tributário Notícias

Indeferimento Simples Nacional: Receita Federal disponibiliza impugnação digital

Indeferimento Simples Nacional: Receita Federal disponibiliza impugnação digital Solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional não precisam…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de abril de 2021

Direito Empresarial Direito Tributário Notícias

Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais

Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de tributos que permitam repetição ou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2021

Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Tributário

Recuperação De Tributo Pago Indevidamente Sobre A Folha Salarial

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE SOBRE A FOLHA SALARIAL De acordo com a Constituição Federal, o custo das ações nas áreas de saúde, previdência e…

Matheus Boeira9 de março de 2021

Direito Empresarial Notícias

Tributação de grandes empresas digitais enfrenta polêmicas sobre constitucionalidade

Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2020

Direito Empresarial Notícias

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas

Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas A presidente da Junta Comercial, Industrial e…

Matheus Boeira28 de outubro de 2020

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