Imprensa e Publicações

O Simples Nacional é sempre o melhor regime tributário para as startups?

O Simples Nacional é sempre o melhor regime tributário para as startups? O Simples Nacional pode ser (mas, ao contrário da crença popular, não necessariamente…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de setembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

Carf não conhece recurso em caso bilionário sobre ágio interno

Carf não conhece recurso em caso bilionário sobre ágio interno Prevaleceu o entendimento de que não há similitude fática entre o caso concreto e os…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de setembro de 2022

Direito Empresarial

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2022

Consumidor

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Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas "O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de setembro de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de setembro de 2022

Consumidor

STJ: medidas coercitivas para forçar quitação de dívidas não têm limite temporal

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de setembro de 2022

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