Imprensa e Publicações

Direito Tributário

STJ define prazo para lançamento do diferencial de ITCMD sobre partilha de bens

STJ define prazo para lançamento do diferencial de ITCMD sobre partilha de bens Período para constituição do crédito começa com o trânsito em julgado da…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de outubro de 2022

Consumidor

Banco que realizou cobrança por dívida já paga é condenado por litigância e má-fé

Banco que realizou cobrança por dívida já paga é condenado por litigância e má-fé Um banco que realizou cobrança por dívida que já tinha sido…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de outubro de 2022

Direito do Trabalho Direito Empresarial

Gerente de supermercado que trabalhava por treze horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial

Gerente de supermercado que trabalhava por treze horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial A 2ª Turma do Tribunal Regional…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2022

Direito Tributário

Central multimídia de automóveis tem classificação fiscal de GPS

Central multimídia de automóveis tem classificação fiscal de GPS Colegiado afastou a cobrança de Imposto de Importação à alíquota de 20% sobre a aquisição do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de outubro de 2022

Consumidor Notícias

Falta de sinalização de obra gera indenização após acidente

Falta de sinalização de obra gera indenização após acidente Uma mulher, que teria sido atingida por uma escada extensora na calçada de uma loja, deve…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de setembro de 2022

Consumidor Direito Empresarial

Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura

Hotel é condenado a pagar direitos autorais por oferecer canais por assinatura A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de setembro de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES