Imprensa e Publicações

Direito Empresarial

Pronampe: programa tende a 99% das empresas do país com a incluso de MEIs

Pronampe: programa tende a 99% das empresas do país com a incluso de MEIs Expectativa é que novo Pronampe empreste mais de R$ 60 bilhões…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2022

Direito Empresarial

MEI é obrigado a ter certificado digital?

MEI é obrigado a ter certificado digital? Embora haja modalidades empresariais que são obrigadas a ter certificado digital, o Microempreendedor Individual (MEI) não precisa possuir…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2022

Direito do Trabalho

TRABALHO REMOTO – Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto

TRABALHO REMOTO - Entenda os possíveis prejuízos do trabalho remoto O trabalho remoto vem sendo defendido como a solução de alguns dos problemas do novo…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022

Direito Tributário

IR – Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo

IR - Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022

Direito Empresarial Direito Tributário

IPI – Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

IPI - Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2022

Previdenciário

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar

Auxílio-doença acidentário não exclui obrigação de indenizar A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por maioria de votos, que…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de agosto de 2022

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