trabalhista

Sócio responde por dívidas trabalhistas existentes antes mesmo de seu ingresso na empresa Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde…

Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão…

SEMANA DE 4 DIAS - Semana de 4 dias de trabalho: veja como vai funcionar teste no Brasil O Brasil fará um experimento sobre o…

Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é valido Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com…

Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o…

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou…

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização on-line (crowdwork) obtiveram o reconhecimento…

TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no…