Decisões do STF sobre vínculo geram debate sobre diferença entre PJ e terceirizado Para conselheiro da OAB-PR, STF está gerando ‘tremenda insegurança jurídica’ ao acolher…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2023
Penhora de milhas aéreas é realizada para quitação de dívida trabalhista A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de novembro de 2023
Empregado intermitente não deve ser indenizado por ficar longos períodos sem receber chamados para trabalhar Um empregado em contrato intermitente que está há mais de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2023
TST reconhece vínculo empregatício entre entregador e UberEats Para relatora da ação, negar os direitos trabalhistas é um dos pilares do modelo de negócios das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de outubro de 2023
Rappi é condenada pelo TRT2 a contratar entregadores em todo o Brasil como celetistas TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de outubro de 2023
Empresa é condenada por danos morais por manter o motorista para estacionar caminhão após jornada de trabalho Os julgadores da 8ª Turma do Tribunal Regional…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2023
Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de outubro de 2023
Atraso não significativo na quitação das férias não justifica imposição ao empregador de pagamento em dobro Os julgadores da 10ª Turma do TRT3 (MG), por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de outubro de 2023
Jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento é reconhecida Os julgadores da 2ª Turma do TRT3 (MG), por unanimidade, decidiram pela legalidade…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de outubro de 2023