trabalhista

Direito do Trabalho

Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina 

Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina  O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de novembro de 2024

Direito do Trabalho

TST mantém cláusula que impede ações judiciais para discutir adicional de insalubridade

TST mantém cláusula que impede ações judiciais para discutir adicional de insalubridade Em compensação, a mesma cláusula prevê a concessão de adicional de insalubridade de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de outubro de 2024

Direito do Trabalho

STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço

STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço A 1ª seção decidiu que a sentença homologatória de acordo trabalhista precisa ser acompanhada de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024

Direito do TrabalhoNotícias

Empresa é condenada em R$ 100 mil por irregularidades na gestão de empregados 

Empresa é condenada em R$ 100 mil por irregularidades na gestão de empregados  A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de setembro de 2024

Direito do Trabalho

Empresa deve arcar com contribuição de empregados ligados a terceirizadas, decide STJ 

Empresa deve arcar com contribuição de empregados ligados a terceirizadas, decide STJ  A decisão foi tomada na 2ª Turma por 3x2, com voto de desempate…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de agosto de 2024

Direito do Trabalho

Em decisão unânime, TRT15 reconhece validade de acordo extrajudicial puro 

Em decisão unânime, TRT15 reconhece validade de acordo extrajudicial puro  Turma entendeu que o valor pago e aceito pela ex-empregada ratifica sua concordância com os…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de agosto de 2024

Direito do Trabalho

Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista

Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista Magistrado considerou que a medida era potencialmente eficaz para assegurar o cumprimento e manteve…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024

Direito do Trabalho

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista

Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de julho de 2024

Direito do Trabalho

MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’ 

MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’  Empresário da G4 Educação disse que funcionários trabalham 80 horas semanais e que levou…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de julho de 2024

Direito do TrabalhoDireito Tributário

Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020 

Tributação do terço de férias vale a partir de 15 de setembro de 2020  Decisão causa impacto de R$ 43 bilhões nas contas públicas, de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de julho de 2024