Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de junho de 2023
Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é valido Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de maio de 2023
Gestante deve receber adicional de insalubridade durante período de afastamento do trabalho em razão da pandemia Por força da Lei 14.151/2021, que dispõe sobre o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023
Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023
Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década
Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década A Justiça do Trabalho condenou uma multinacional por utilizar manobras para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização on-line (crowdwork) obtiveram o reconhecimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2023
TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2023
Empresa é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso contra a condenação ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2023