Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região afastou a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de outubro de 2023
Jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento é reconhecida Os julgadores da 2ª Turma do TRT3 (MG), por unanimidade, decidiram pela legalidade…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de outubro de 2023
Ex-sócios respondem por obrigações trabalhistas por falta de registro de cessão de cotas sociais A cessão de cotas de uma empresa por meio de escritura…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de setembro de 2023
Falta de local para o aleitamento gera direito a rescisão indireta do contrato de trabalho Na cidade de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de agosto de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de agosto de 2023
Empregadora que não cumpriu a cota de aprendizagem pagará R$ 1,5 milhão em dano coletivo Promover a contratação de aprendizes no percentual de, no mínimo,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2023
Lei de Falências conflita com áreas tributária e trabalhista A atual Lei de Recuperação Judicial e Falências acertou ao deixar no passado o perfil punitivista…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2023
Confirmada dispensa por justa causa de professora que ofendeu colega de trabalho em reação a comentário de cunho político A Justiça do Trabalho confirmou a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de agosto de 2023
Negociado sobre legislado: TST nega horas extras a vendedor externo de cigarros Acordo entre sindicato e empresa estabeleceu que trabalhadores não seriam submetidos a horário…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2023