Supermercado é condenado por manter empregada trabalhando dois domingos consecutivos A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou uma rede de supermercados ao pagamento…
Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma…
TST mantém cláusula que impede ações judiciais para discutir adicional de insalubridade Em compensação, a mesma cláusula prevê a concessão de adicional de insalubridade de…
STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço A 1ª seção decidiu que a sentença homologatória de acordo trabalhista precisa ser acompanhada de…
Empresa é condenada em R$ 100 mil por irregularidades na gestão de empregados A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou examinar recurso…
Em decisão unânime, TRT15 reconhece validade de acordo extrajudicial puro Turma entendeu que o valor pago e aceito pela ex-empregada ratifica sua concordância com os…
Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista Magistrado considerou que a medida era potencialmente eficaz para assegurar o cumprimento e manteve…
MPT abre três inquéritos para investigar empresa que ‘não contrata esquerdista’ Empresário da G4 Educação disse que funcionários trabalham 80 horas semanais e que levou…