Sem notas fiscais da reforma, empresas pagarão IBS e CBS em 2026 e podem até parar Por lei, quem não se adaptar deve pagar tributos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de setembro de 2025
Carf permite dedução de despesas com furto de energia O caso da Light envolve cerca de R$ 1 bilhão e é um precedente relevante para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de setembro de 2025
MTE já autuou 90 empresas que não publicaram o Relatório de Transparência Salarial Cerca de 810 companhias devem ser alvo de uma nova rodada de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de setembro de 2025
TJ-SP autoriza venda de vinhos em estoque em meio a disputa sobre marca Por considerar que os produtos poderiam perecer ou perder qualidade para consumo,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2025
Incidência de ITCMD em operações de permuta: a nova tese do fisco paulista Nova interpretação da Sefaz acende alerta para segurança jurídica de operações imobiliárias…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2025
CNJ define que honorários em precatórios devem ser pagos de forma autônoma Com isso, os tribunais ficam proibidos de incluir, em editais de acordos diretos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de setembro de 2025
Banco é condenado pela venda de imóveis interditados e objetos de ação judicial A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou a rescisão de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de setembro de 2025
Carf decide que valores do FGTS ficam fora da base de PIS, IRPJ e CSLL da Caixa Turma entendeu que o banco atua apenas como…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de setembro de 2025
STF valida lei que autoriza divulgação de nome de devedor contumaz no RS As normas preveem, entre outras medidas, que devedores terão nomes divulgados publicamente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de setembro de 2025