A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 21.561, de 30 de setembro de 2020, que estabelece as condições para transação excepcional de débitos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de outubro de 2020
Publicado Decreto nº 10.422/2020 que prorrogou os prazos para redução proporcional de jornada de trabalho e de suspensão temporária do contrato de trabalho.Os principais pontos…
Matheus Boeira14 de julho de 2020
O novo Coronavirus (Covid-19), primeiramente identificado na China, disseminou-se no mundo inteiro, ocasionando quedas recordes na produção industrial, investimentos em ativos fixos e varejo, que,…
Matheus Boeira27 de março de 2020
O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2019
Dr. Matheus Boeira teve seu artigo sobre Direito Empresarial publicado na 5ª Ed. da Revista ESA/OAB-RS - Escola Superior da Advocacia. "O poder de controle…
Matheus Boeira23 de agosto de 2019
Aprovada a Medida Provisória (MP) nº 871 de 2019 Institui, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Programa Especial para Análise de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de junho de 2019
Nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc),…
Matheus Boeira26 de abril de 2019
É voz corrente a reclamação que os preços ao consumidor no Brasil são muito elevados quando comparados aos de países desenvolvidos, como os Estados Unidos,…
Vinicius Marques Boeira10 de abril de 2019
O advogado Vinícius Boeira, diretor na Vinícius Boeira Consultoria Empresarial, será o palestrante da reunião-almoço que a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2019