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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de março de 2022
Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda sexta-feira, 25/02, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados na revisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de fevereiro de 2022
FISCO NÃO OBEDECE AO STF CONFORME RE 574.706/PR – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DO PIS E COFINS O problema dos contribuintes ainda continua mesmo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de fevereiro de 2022
Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2022
Maioria do STF vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2022