Na apuração da contribuição para o PIS/Cofins a compensar e incidente sobre a venda, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de agosto de 2021
A decisão de algumas prefeituras de exigir a retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) de empresas que contratam prestadores de serviço de fora da cidade,…
Matheus Boeira28 de julho de 2021
Os contribuintes poderão enviar a declaração e realizar o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio de 2021. A Receita…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de abril de 2021
Indeferimento Simples Nacional: Receita Federal disponibiliza impugnação digital Solicitantes que desejam protocolar a impugnação ao termo do indeferimento à opção pelo Simples Nacional não precisam…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de abril de 2021
Matriz pode pedir compensação tributária em nome das filiais Os valores a receber provenientes de pagamentos indevidos a título de tributos que permitam repetição ou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de março de 2021
Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de dezembro de 2020
Junta Comercial e governo do Estado anunciam suspensão temporária por 90 dias da taxa de abertura de empresas A presidente da Junta Comercial, Industrial e…
Matheus Boeira28 de outubro de 2020
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria nº 21.561, de 30 de setembro de 2020, que estabelece as condições para transação excepcional de débitos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de outubro de 2020
Empresas inscritas no Simples Nacional não serão excluídas por débitos tributários em 2020 Em função da pandemia causada pelo Coronavírus, as empresas enquadradas no Simples…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2020