Receita Federal cobra tributos sobre incentivos fiscais de ICMS A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de fevereiro de 2022
Empresas podem ganhar R$ 90,3 bilhões com teses filhotes do ICMS no PIS/Cofins Elencamos ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de fevereiro de 2022
STF reafirma que é inconstitucional uso da TR para correção de débitos trabalhistas Ministros derrubaram decisão do TST que não observou parâmetros fixados pelo STF…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de fevereiro de 2022
Câmara Superior do Carf livra contribuintes de multa de 150% Os contribuintes estão conseguindo reverter no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a jurisprudência sobre…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de fevereiro de 2022
Juíza absolve empresários que não pagaram ICMS sem dolo de apropriação A norma incriminadora deve atingir autores que cometam delitos contra a ordem tributária —…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de fevereiro de 2022
Banco é condenado por permitir que golpista abrisse conta corrente Os bancos, para fins de abertura de conta corrente, devem adotar procedimentos e controles que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2022
Incentivo de ICMS não é tributável por ser subvenção de investimento Benefícios de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal são considerados subvenções para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de fevereiro de 2022
Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram sequestrada Por entender que as plataformas de tecnologia devem zelar pela segurança das contas de seus…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de fevereiro de 2022
Julgamento no Supremo pode gerar enxurrada de ações por crime fiscal Um julgamento marcado para o início de março, no Supremo Tribunal Federal (STF), pode…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de fevereiro de 2022