Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
Category

Direito Tributário

Direito EmpresarialDireito Tributário

STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014

STJ decide que créditos do Reintegra integram a base IRPJ/CSLL antes de 2014 Pelo Reintegra, exportadoras têm crédito tributário de 0,1% a 3% sobre receita…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de abril de 2022
Direito EmpresarialDireito Tributário

Sócio que se afastou antes de fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ

Sócio que se afastou antes de fechamento irregular não responde por dívida, decide STJ A 2ª Turma reverteu decisão do TJPR, que havia decidido que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de abril de 2022
Direito Tributário

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio

Carf afasta multa qualificada em caso de uso de laranja como sócio Constatação isolada de interposição de pessoas no quadro societário não é suficiente para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de março de 2022
Direito EmpresarialDireito ImobiliárioDireito Tributário

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais Parâmetro de cálculo do ITBI não está vinculado à base de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022
Direito Tributário

Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime.

Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime. Receita deve aguardar decisão administrativa para compartilhar dados sobre possível crime. Para STF, deve…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2022
Direito EmpresarialDireito Tributário

Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins

Câmara de Dirigentes Lojistas do RJ consegue na Justiça excluir ISS do PIS/Cofins Mandado de segurança coletivo beneficia cerca de 5 mil associadas e filiadas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de março de 2022
Direito EmpresarialDireito TributárioNotícias

Carf afasta IRPJ e CSLL sobre subvenção em caso de mútuo

Carf afasta IRPJ e CSLL sobre subvenção em caso de mútuo Decisão foi tomada por unanimidade, porém membros da turma tiveram razões de decidir distintas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de março de 2022
Direito EmpresarialDireito TributárioNotícias

Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados?

Difal de ICMS: quem tem razão, contribuintes ou estados? Esperamos que as decisões do STF nas ações que tratam sobre o tema se deem com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de março de 2022
Direito TributárioNotícias

Juiz anula multa a contribuinte por suposta falta de recolhimento do IR

Juiz anula multa a contribuinte por suposta falta de recolhimento do IR O juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de março de 2022
Direito TributárioNotícias

Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição

Pagamento de débito tributário mesmo após denúncia gera extinção da punição Os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT negaram o recurso do Ministério Público…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2022
Previous 1 … 22 23 24 25 26 27 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • União não pode exigir registro de deficiência na CNH para conceder isenção de IPI na compra de automóveis 
  • TST concede HC e libera passaporte de cineasta
  • Não incide contribuição previdenciária sobre reembolsos com academia, decide Carf 
  • Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional, decide tribunal 
  • Receita abre piloto da reforma, e especialistas esperam disposição e diálogo 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA