STF: há repercussão geral em recurso que discute ITCMD sobre PGBL e VGBL Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por unanimidade, que há…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de maio de 2022
1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas Entendimento é reflexo da mudança de composição na turma, já que antes o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de maio de 2022
Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolso de despesas, decide Carf Reembolsos, feitos por clientes, de despesas com telefone, passagens de avião e hospedagem…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de maio de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de maio de 2022
Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI? Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de maio de 2022
Contribuintes perderam 96% das mais de 500 ações para adiar cobrança do difal Levantamento realizado pelo JOTA localizou decisões monocráticas ou colegiadas relacionadas a 538…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de maio de 2022
Julgamentos virtuais no Carf não terão mais limite de valor Órgão regulará possibilidade de retirada de recursos de pauta para julgamento presencial a pedido das…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de maio de 2022
PGFN desiste de tributação de permutas de imóveis A Fazenda Nacional colocou um ponto final em uma discussão com impacto no mercado imobiliário. Deixará de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2022
Receita amplia isenção de Imposto de Renda na venda de imóveis Neste ano, a Receita Federal aumentou a isenção de Imposto de Renda sobre o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de abril de 2022