Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022
Justiça impede MS de cobrar ICMS pelo transporte de gado entre fazendas do mesmo dono Imposto só deve incidir quando há mudança de posse sobre…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022
IR - Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022
IPI - Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil Decreto publicado pelo governo federal na última sexta-feira (29) ( Decreto nº 11.158 ) estabelece…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2022
É possível o bloqueio da totalidade do saldo de conta corrente conjunta ainda que apenas um dos depositantes conste como responsável pela dívida executada Em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de agosto de 2022
Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf Relator considerou que gastos com brindes, desde que pequenos, podem ser deduzidos como despesas…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022
Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo Relatora aplicou a Súmula Carf nº 125, que diz que não incide correção ou juros no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022
Contribuinte com deficiência garante isenção de IPI na aquisição de veículo A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de julho de 2022
Sócio-administrador é parte legítima para redirecionamento de execução fiscal contra empresa dissolvida irregularmente Ao julgar apelação em execução fiscal, extinta pelo juízo de primeiro grau…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de julho de 2022