Direito Tributário

Direito Tributário

Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais

Bares e restaurantes conseguem na Justiça acesso a programa de benefícios fiscais Sindicato reivindicou acesso dos estabelecimentos ao Perse, um programa para atividades prejudicadas pela…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de agosto de 2022

ConsumidorDireito EmpresarialDireito Tributário

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai

Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022

Direito Tributário

Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins

Juiz considera apps de delivery insumo para pizzaria e dá crédito de PIS e Cofins Os serviços de intermediação prestados pelas plataformas digitais de delivery…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de agosto de 2022

Direito Tributário

Justiça impede MS de cobrar ICMS pelo transporte de gado entre fazendas do mesmo dono

Justiça impede MS de cobrar ICMS pelo transporte de gado entre fazendas do mesmo dono Imposto só deve incidir quando há mudança de posse sobre…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022

Direito Tributário

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IR - Proposta prevê dedução no Imposto de Renda dos gastos com remédios de uso contínuo O Projeto de Lei 1457/22, já aprovado pelo Senado,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2022

Direito EmpresarialDireito Tributário

IPI – Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2022

Direito Tributário

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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de agosto de 2022

Direito Tributário

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Despesas com brindes podem ser deduzidas do Lucro Real, decide Carf Relator considerou que gastos com brindes, desde que pequenos, podem ser deduzidos como despesas…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

Direito Tributário

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo

Carf nega correção monetária dos créditos de Cofins não-cumulativo Relatora aplicou a Súmula Carf nº 125, que diz que não incide correção ou juros no…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022

ConsumidorDireito Tributário

Contribuinte com deficiência garante isenção de IPI na aquisição de veículo

Contribuinte com deficiência garante isenção de IPI na aquisição de veículo A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de julho de 2022