Abimaq vai ao STF contra elevação do PIS/Cofins sobre receitas financeiras Associação argumenta que o governo Lula revogou a redução das alíquotas sem prever a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023
Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2023
STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior Por seis…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de dezembro de 2022
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022
Empresa de internet que presta serviço em território nacional deve se submeter à lei brasileira As empresas que prestam serviços de aplicação de internet em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de dezembro de 2022