Aumento do ICMS para medicamentos pode levar ao desabastecimento Empresários do setor farmacêutico e do varejo podem ir à Justiça contra o aumento determinado pelos…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de fevereiro de 2023
Carf: Não incide contribuição previdenciária sobre lanche in natura e cafezinho Colegiado também decidiu que incide contribuição previdenciária sobre pagamento de Participação nos Lucros e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2023
Empresas vão à Justiça para obter créditos de PIS/Cofins sobre gastos com LGPD Contribuintes e fisco batem cabeça em debate sobre se as despesas com…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de janeiro de 2023
STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Câmara Superior do Carf muda posição e afasta tributação de stock options É primeira vez que a Câmara Superior decide a favor do contribuinte em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Carf afasta tributação sobre bolsas de estudos para dependentes de empregados Decisão representa uma mudança de entendimento sobre o tema na Câmara Superior Por seis…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de dezembro de 2022
Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de dezembro de 2022
Carf permite crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos monofásicos Resultado representa mudança de entendimento dos conselheiros da 3ª Turma em relação ao tema A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022