STJ mantém decisão que afasta multa de 100% em caso de fraude na importação Na prática, com a decisão dos ministros, foi mantida apenas uma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de setembro de 2022
Contrato de crédito bancário pode usar variação do CDI para definir encargo Não há ilegalidade no uso da variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI)…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de agosto de 2022
Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022
Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul Revisão da tarifa é a primeira de caráter horizontal desde 1995 Durante reunião…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de agosto de 2022
Ajuste Sinief 37/19 O Estado do RS através do Decreto 56.622/22 implantou a política fazendeira nacional prevista no Ajuste Sinief 37/19. Agora será possível a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022
A importância de fusões e aquisições para pequenas e médias empresas Fusões e aquisições, também conhecido por M&A (siglas iniciais do termo “Mergers and Acquisitions”),…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2022
Cerca de 52% das companhias sentiram o faturamento cair pela metade na pandemia Margens insuficientes para manter a atividade e passivos que comprometem o capital…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2022
Pronampe: programa tende a 99% das empresas do país com a incluso de MEIs Expectativa é que novo Pronampe empreste mais de R$ 60 bilhões…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2022
MEI é obrigado a ter certificado digital? Embora haja modalidades empresariais que são obrigadas a ter certificado digital, o Microempreendedor Individual (MEI) não precisa possuir…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2022