Empresa de cobrança deve indenizar consumidor por ligações excessivas "O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de setembro de 2022
Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel Em decorrência do atraso na entrega de um imóvel, uma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2022
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de agosto de 2022
Ligações excessivas gera indenização para consumidor "O credor tem direito de buscar a quitação do débito, utilizando-se dos meios legais cabíveis. Contudo, para que o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de agosto de 2022
Pane na pista não afasta responsabilidade de empresa aérea por atraso de voo Por estar diretamente ligado ao serviço de transporte oferecido, problema na pista…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de agosto de 2022
Contrato de crédito bancário pode usar variação do CDI para definir encargo Não há ilegalidade no uso da variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI)…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de agosto de 2022
Tributação sobre renda ganha peso na arrecadação do primeiro semestre; consumo cai Conforme dados do fisco, do total arrecadado de janeiro a junho, 43,56% foram…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2022
Ajuste Sinief 37/19 O Estado do RS através do Decreto 56.622/22 implantou a política fazendeira nacional prevista no Ajuste Sinief 37/19. Agora será possível a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de agosto de 2022
Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema As principais causas do exacerbado volume de ações judiciais propostas em face de companhias…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de agosto de 2022