Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito Tributário

Impressoras multifuncionais são aparelhos de fotocópia, decide Carf

Impressoras multifuncionais são aparelhos de fotocópia, decide Carf Empresa queria que aparelhos fossem classificados na classificação fiscal que abrange unidades de entrada ou de saída …

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de outubro de 2024

Notícias

STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões

STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de outubro de 2024

Sem categoria

STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação

STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 17, que é válida a notificação do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de setembro de 2024

Notícias

Em nova lei, União altera regras de correção dos depósitos judiciais

Em nova lei, União altera regras de correção dos depósitos judiciais A lei 14.973/24, sancionada recentemente, redefine os procedimentos para depósitos judiciais e extrajudiciais em…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de setembro de 2024

Direito do Trabalho

STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço

STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço A 1ª seção decidiu que a sentença homologatória de acordo trabalhista precisa ser acompanhada de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024

Notícias

Uso de marca: empresa de embalagens é condenada por infração contra concorrente

Uso de marca: empresa de embalagens é condenada por infração contra concorrente A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024

Consumidor

Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito

Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024

Sem categoria

Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia

Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de setembro de 2024

Consumidor Direito Tributário

STF autoriza que bancos compartilhem dados de clientes com os fiscos estaduais

STF autoriza que bancos compartilhem dados de clientes com os fiscos estaduais Para a relatora, a garantia constitucional à privacidade não é absoluta e o…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de setembro de 2024