Carf: regra sobre preço de transferência não retroage para antes de 2012 Contribuinte alegava a nulidade por falta de intimação para a escolha de novo…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de outubro de 2024
Atualização de imóveis deve atrair poucos contribuintes, dizem tributaristas Medida pode reduzir tributação sobre ganho de capital, mas apenas se venda não for realizada no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de outubro de 2024
Impressoras multifuncionais são aparelhos de fotocópia, decide Carf Empresa queria que aparelhos fossem classificados na classificação fiscal que abrange unidades de entrada ou de saída …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de outubro de 2024
STJ decide que Coco Bambu não praticou concorrência desleal com Grupo Camarões A 4ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o recurso do Grupo Camarões…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de outubro de 2024
STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação A 3ª turma do STJ decidiu, nesta terça-feira, 17, que é válida a notificação do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de setembro de 2024
Em nova lei, União altera regras de correção dos depósitos judiciais A lei 14.973/24, sancionada recentemente, redefine os procedimentos para depósitos judiciais e extrajudiciais em…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de setembro de 2024
STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço A 1ª seção decidiu que a sentença homologatória de acordo trabalhista precisa ser acompanhada de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024
Uso de marca: empresa de embalagens é condenada por infração contra concorrente A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024
Banco é condenado por cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024