Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Direito TributárioNotícias

Prorrogação ICMS

Prorrogação ICMS Devido às inundações do RS e consequentemente dos principais centros de produção e aos colapsos nas estradas, nossa cadeia de suprimentos está enfrentando…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de maio de 2024

Direito do Trabalho

Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja 

Juiz do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre pastor e a igreja  Para magistrado, a prestação de serviços foi voluntária, de cunho religioso e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de maio de 2024

Direito do Trabalho

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Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização Ministrou negou reclamação por entender que casos de pejotização não estão relacionados à decisão…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de abril de 2024

Direito do Trabalho

Mulher que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais 

Mulher que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais  Uma superintendente comercial que, por mais de 40 anos, recebeu salário…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de abril de 2024

Direito Tributário

Prefeitura de SP lança parcelamento de dívidas com desconto de 95% para juros e multas 

Prefeitura de SP lança parcelamento de dívidas com desconto de 95% para juros e multas  Criado em 2006, PPI volta com maior desconto à vista…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de abril de 2024

Direito Empresarial

STJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente

STJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente Corte reformou decisão do TRF2 e considerou procedente pedido da D’Linea…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2024

Direito Tributário

STJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros 

STJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros  Discussão jurídica tem relação com o momento em que o fisco poderia constituir o crédito…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de abril de 2024

ConsumidorNotícias

Justiça do Rio autoriza venda online de remédios manipulados sem prescrição médica

Justiça do Rio autoriza venda online de remédios manipulados sem prescrição médica Para relatora, norma da Anvisa extrapola poder regulamentar ao ampliar proibição para medicamentos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de abril de 2024

Direito Tributário

Carf: despesa com personagem em roupas pode ser deduzida do IRPJ e da CSLL 

Carf: despesa com personagem em roupas pode ser deduzida do IRPJ e da CSLL  Personagens de histórias em quadrinhos amoldam-se ao conceito de direito autoral,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de abril de 2024

Direito Empresarial

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente 

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente  A 5ª Vara Cível de Barueri condenou uma empresa do setor alimentício por concorrência…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2024