STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2024
Compensação de ICMS com precatórios deve respeitar repartição, decide STF Ministros definiram que, mesmo que pagamento não seja em dinheiro, deve-se respeitar repartição dos 25%…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de novembro de 2024
TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis Para os ministros, atividade se equipara a de higienização de instalações sanitárias e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de novembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de novembro de 2024
Juiz suspende norma do CFM que obriga uso de plataforma para emissão de atestados Resolução do Conselho Federal de Medicina entraria em vigor na terça-feira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2024
Empresa varejista foi autuada para cobrança de contribuições previdenciárias Com placar de 6x2, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2024
Empregadores poderão conferir atestados médicos em nova plataforma lançada pelo Conselho Federal de Medicina O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou o lançamento da plataforma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de novembro de 2024
Casos de discriminação por etarismo disparam 3000% na Justiça do Trabalho As ações trabalhistas na Justiça que tratam de discriminação em razão da idade -…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de novembro de 2024