Trata-se da data da sessão em que o STF julgou o Tema 69, a ‘tese do século’ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de agosto de 2024
Advogado deve ser tributado na pessoa física ao exercer a função de árbitro, diz Carf Para a maioria do colegiado, ao exercer a atividade o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial6 de agosto de 2024
Empresários são impedidos de viajar para o exterior por dívida trabalhista Magistrado considerou que a medida era potencialmente eficaz para assegurar o cumprimento e manteve…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024
Carf autoriza amortização de ágio com empresa veículo Por 4 votos a 2, a turma entendeu que não houve artificialidade na operação envolvendo investidor estrangeiro…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de agosto de 2024
Justiça anula sentença após identificar cláusula arbitral ilegal em contrato de franquia A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu provimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de agosto de 2024
Receita: alíquota zero do IRRF em feiras de negócio não se aplica a evento online Advogados criticam posição de solução de consulta, sob o argumento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de julho de 2024
Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de julho de 2024
Contribuintes têm sido derrotados na Justiça em casos sobre cálculo de JCP Advogado aposta que uma nova tese em Juros Sobre Capital Próprio pode mudar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de julho de 2024
Produtos não tributados pelo IPI não geram crédito presumido, decide STJ Entendimento se aplica mesmo a produtos que passem por processo de industrialização Por unanimidade,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de julho de 2024