Empresa que usa indevidamente o símbolo de outra pratica concorrência desleal, pois atrai consumidores, induzidos a pensar que estão comprando um produto original. Com esse…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2018
A juíza Adriana Farnesi e Silva autorizou a penhora da totalidade da sede de uma empresa executada numa ação trabalhista, como forma de garantir o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de maio de 2017
Uma fábrica de máquinas de construção dispensou por justa causa um empregado porque ele postou na página da empresa em uma rede social (Facebook) comentários…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2017
As empresas brasileiras não podem exigir certidão de inexistência de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de terem…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de abril de 2017
Uma empresa buscou administrativamente o reconhecimento do direito de crédito referente às contribuições não cumulativas do Pis e da Cofins relativo ao serviço de ‘terraplanagem’ …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de abril de 2017
Equipamentos tecnológicos criados principalmente para proporcionar a leitura devem ser considerados como livros, mesmo que apresentem outros arquivos e programas. Assim entendeu a 3ª Turma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2017
O Perfil Profissiográfico Previdenciário, mais conhecido como formulário PPP, é um documento que as empresas devem preencher, registrando nele todas as informações relativas à prestação…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2017