O Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 entra em vigor nesta quarta-feira, 6. A iniciativa permite a regularização…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de novembro de 2019
Aprovada a Medida Provisória (MP) nº 871 de 2019 Institui, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Programa Especial para Análise de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de junho de 2019
Nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc),…
Matheus Boeira26 de abril de 2019
É voz corrente a reclamação que os preços ao consumidor no Brasil são muito elevados quando comparados aos de países desenvolvidos, como os Estados Unidos,…
Vinicius Marques Boeira10 de abril de 2019
O advogado Vinícius Boeira, diretor na Vinícius Boeira Consultoria Empresarial, será o palestrante da reunião-almoço que a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2019
Assista ao Cruzando as Conversas desta segunda-feira, 25 de março. O Dr. Vinícius Boeira debate possíveis impactos, vantagens e desvantagens das reformas tributarias propostas na…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de março de 2019
Empresa que usa indevidamente o símbolo de outra pratica concorrência desleal, pois atrai consumidores, induzidos a pensar que estão comprando um produto original. Com esse…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2018
Empresa que manda empregado a loja da concorrente para coletar dados de produtos, como características e preço, pratica concorrência desleal. Assim entendeu o desembargador Dorival…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2018
A juíza Adriana Farnesi e Silva autorizou a penhora da totalidade da sede de uma empresa executada numa ação trabalhista, como forma de garantir o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de maio de 2017