Aprovada a Medida Provisória (MP) nº 871 de 2019 Institui, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Programa Especial para Análise de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de junho de 2019
O advogado Vinícius Boeira, diretor na Vinícius Boeira Consultoria Empresarial, será o palestrante da reunião-almoço que a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2019
Assista ao Cruzando as Conversas desta segunda-feira, 25 de março. O Dr. Vinícius Boeira debate possíveis impactos, vantagens e desvantagens das reformas tributarias propostas na…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de março de 2019
Empresa que usa indevidamente o símbolo de outra pratica concorrência desleal, pois atrai consumidores, induzidos a pensar que estão comprando um produto original. Com esse…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2018
Empresa que manda empregado a loja da concorrente para coletar dados de produtos, como características e preço, pratica concorrência desleal. Assim entendeu o desembargador Dorival…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de julho de 2018
A juíza Adriana Farnesi e Silva autorizou a penhora da totalidade da sede de uma empresa executada numa ação trabalhista, como forma de garantir o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de maio de 2017
Uma fábrica de máquinas de construção dispensou por justa causa um empregado porque ele postou na página da empresa em uma rede social (Facebook) comentários…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de abril de 2017
As empresas brasileiras não podem exigir certidão de inexistência de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de terem…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de abril de 2017