IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

TRT4 reconhece vínculo de emprego de motorista com plataforma de aplicativo  A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu o…

TJRJ reafirma que Airbnb oferece serviço de hospedagem e o obriga a recolher ISS  Tribunal reconheceu as plataformas de intermediação do serviço como responsáveis por…

Carf afasta cobrança de IRPJ sobre valores pagos a diretor que não era sócio  Colegiado acolheu argumento da defesa de que os pagamentos não se…

Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária  Regime foi mantido, mas MPEs podem ser pressionadas a recolher a CBS e o…

Distribuição desproporcional de lucros em startups  Distribuição desproporcional de lucros em startups  Capital, dedicação e os limites da liberdade contratual  Muito se discute sobre os…

Negado pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis  A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…