IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Empregada dispensada por e-mail corporativo será indenizada por danos morais  Os julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), por…

Despesas com pagamento de royalties sobre softwares são indedutíveis, decide Carf Para conselheiros, legislação agora evoluiu e vai tratar como preço de transferência para se…

Não incide ISS sobre industrialização por encomenda, decide STF  Modulação dos efeitos da decisão se aplicará a partir da publicação da ata de julgamento  O…

Propaganda enganosa: juíza condena empresa por vender consórcio como financiamento  Uma consumidora conseguiu na Justiça a nulidade de um contrato, bem como a restituição dos…

Município ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte  Município ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte  A 10ª Câmara de Direito Público do…

STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST  O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, que aplicou ao recurso o Tema…