Imprensa e Publicações

Notícias

Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz

Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz Juiz considerou que atividade básica da empresa não está inserida no rol de atividades…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de dezembro de 2024

Direito do Trabalho

TRT2: trabalhador será indenizado em R$ 60 mil por aceitar contraproposta não concretizada

TRT2: trabalhador será indenizado em R$ 60 mil por aceitar contraproposta não concretizada Tribunal se baseou na teoria da perda de uma chance, já que…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de dezembro de 2024

Direito Tributário

STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral

STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de dezembro de 2024

Direito do Trabalho Notícias

Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS

Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2024

Direito Tributário

Compensação de ICMS com precatórios deve respeitar repartição, decide STF

Compensação de ICMS com precatórios deve respeitar repartição, decide STF Ministros definiram que, mesmo que pagamento não seja em dinheiro, deve-se respeitar repartição dos 25%…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de novembro de 2024

Direito do Trabalho Notícias

TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis

TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis Para os ministros, atividade se equipara a de higienização de instalações sanitárias e…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2024

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES