Imprensa e Publicações

Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL

Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL Contribuinte registrou extemporaneamente créditos de PIS e Cofins e os contabilizou como recuperação de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de junho de 2022

Consumidor

Locação por Airbnb: Qual o cenário nos condomínios após posição do STJ?

Locação por Airbnb: Qual o cenário nos condomínios após posição do STJ? Em termos legais, não há uma solução definitiva para o assunto A locação…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de junho de 2022

Direito Empresarial

STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida

STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida Para os ministros, o fechamento irregular da empresa é um ato ilícito suficiente…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de junho de 2022

Consumidor

STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos

STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos Empresas alegavam que as leis estaduais feriam a livre iniciativa,…

Matheus Boeira22 de junho de 2022

Consumidor

Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ

Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ Para ministro Villas Bôas Cueva, apesar de rol ser taxativo, não…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de junho de 2022

Direito Tributário

STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro Maioria dos ministros concluiu que a isenção tem caráter personalíssimo e, portanto,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de junho de 2022

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Carf: regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL

Locação por Airbnb: Qual o cenário nos condomínios após posição do STJ?

STJ: sócio com poder de administração no fechamento irregular responde por dívida

STF: empresas de telefonia e ensino não são obrigadas a estender promoções a clientes antigos

Rol taxativo da ANS: entenda quais são as exceções previstas no julgamento do STJ

STJ: isenção de IRPF na venda de ação não é transmitida para herdeiro

Contatos

Endereço

Imprensa e Publicações