Empresa é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso contra a condenação ao…
Higienização veicular interna é compatível com atividade de motorista profissional Compatível com a condição pessoal do motorista profissional, ainda que não prevista expressamente no contrato…
Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização Desde o 1º de abril, é obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e…
Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto,…
Pagar salário com atraso causa dano moral Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da…
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão…