trabalhista

Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou…

Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização on-line (crowdwork) obtiveram o reconhecimento…

TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no…

Higienização veicular interna é compatível com atividade de motorista profissional Compatível com a condição pessoal do motorista profissional, ainda que não prevista expressamente no contrato…

Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização Desde o 1º de abril, é obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e…

Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto,…

Dona de obra deve pagar pensão vitalícia a autônomo que caiu de telhado em serviço Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado…

TJ-SP vê coação a ex-empregado e rejeita ação de cobrança de contrato de mútuo TJ-SP vê coação a ex-empregado e rejeita ação de cobrança de…