Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau…
Carf entende que a atividade de embalar medicamentos não é etapa de produção Discussão foi sobre método para cálculo dos preços de transferência no caso…
Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…
Empregado transgênero chamado por nome civil em vez do social deve ser indenizado por assédio moral Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a…
Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à…
Trabalhador que se desloca com carro próprio ou carona para serviço tem direito ao vale-transporte afastado Julgadores da 6º Turma do TRT-MG, por unanimidade, mantiveram…
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia…
Gerente de supermercado que trabalhava por treze horas diárias, de segunda a sábado, deve receber indenização por dano existencial A 2ª Turma do Tribunal Regional…