Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização, no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de maio de 2023
Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década
Multinacional é condenada por praticar fraudes trabalhistas e previdenciárias por mais de uma década A Justiça do Trabalho condenou uma multinacional por utilizar manobras para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
Sem apresentar controle de jornada, empregadora doméstica é condenada a pagar horas extras alegadas por trabalhadora Uma empregadora doméstica de Aracaju (SE), que não apresentou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de maio de 2023
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork Trabalhadores de uma empresa que operava em regime de terceirização on-line (crowdwork) obtiveram o reconhecimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de abril de 2023
TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de abril de 2023
Empresa é condenada por condições sanitárias e de conforto inadequadas A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso contra a condenação ao…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de abril de 2023
Higienização veicular interna é compatível com atividade de motorista profissional Compatível com a condição pessoal do motorista profissional, ainda que não prevista expressamente no contrato…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2023
Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização Desde o 1º de abril, é obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de abril de 2023
Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de março de 2023
Dona de obra deve pagar pensão vitalícia a autônomo que caiu de telhado em serviço Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de março de 2023