Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto,…
Pagar salário com atraso causa dano moral Trabalhador que frequentemente recebe o salário com atraso deve ser indenizado por dano moral. A decisão é da…
Bem herdado por cônjuge de devedor trabalhista é impenhorável Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão…
Trabalho arriscado sem equipamentos adequados gera danos morais Mesmo que estoquista não tenha sofrido acidente, distribuidora deve indenização por ansiedade e temor contínuos A falta…
Desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito é valido Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com…
Empresa não será obrigada a reintegrar dirigente sindical A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho liberou uma empresa da…