Empresa é processada em danos morais coletivos por jornadas extenuantes O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Barueri (SP) processou em R$ 500 mil uma…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de dezembro de 2022
Empresa pagará horas de trajeto a empregado que passava semana em alojamento A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A.,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2022
Copa do Mundo: O que a Justiça diz sobre faltar ao trabalho para assistir aos jogos do Brasil? Ir para o bar e não voltar…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de novembro de 2022
Gerente de farmácia que aplicava injeções receberá adicional de insalubridade A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de novembro de 2022
Carf entende que a atividade de embalar medicamentos não é etapa de produção Discussão foi sobre método para cálculo dos preços de transferência no caso…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de novembro de 2022
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa devedora A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora de um imóvel que…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de novembro de 2022
Consultora líder da Natura tem vínculo de emprego reconhecido pelo TRT4 Quando a cobra morre do seu veneno. Para relator, atividades de consultora ‘eram essenciais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial3 de novembro de 2022
Empregado transgênero chamado por nome civil em vez do social deve ser indenizado por assédio moral Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de outubro de 2022
Trabalhadora contratada temporariamente não obtém estabilidade à gestante no encerramento do contrato A modalidade de contratação temporária não garante o direito à estabilidade provisória à…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial23 de outubro de 2022