Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
Category

Notícias

Notícias

Desenrola da AGU: empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa 

Desenrola da AGU: empresas têm até 31/12 para negociar dívidas com a Anvisa  Descontos variam de 5% a 70%. Pagamentos podem ser à vista ou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de dezembro de 2024
Notícias

TRF2: marca ‘The Coffee’ pode ser registrada por combinar termos com elementos figurativos 

TRF2: marca 'The Coffee' pode ser registrada por combinar termos com elementos figurativos  Para TRF2, inclusão de ideogramas japoneses no conjunto confere distintividade suficiente para…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de dezembro de 2024
Notícias

STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral

STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de dezembro de 2024
Notícias

Carf valida cobrança de Cide para intermediária de remessas de royalties 

Carf valida cobrança de Cide para intermediária de remessas de royalties  Maioria do colegiado considerou que houve a prestação de serviços e frisou o recolhimento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de dezembro de 2024
Notícias

Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz 

Crea não tem competência para fiscalizar provedora de internet, decide juiz  Juiz considerou que atividade básica da empresa não está inserida no rol de atividades…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de dezembro de 2024
Direito do TrabalhoNotícias

Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS 

Programador colocado em ócio forçado deve receber indenização por danos morais no RS  Um programador que não recebe atividades de trabalho há mais de dois…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial29 de novembro de 2024
Direito do TrabalhoNotícias

TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis 

TST dá adicional de insalubridade em grau máximo para camareiras de hotéis  Para os ministros, atividade se equipara a de higienização de instalações sanitárias e…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de novembro de 2024
Notícias

Stock options não podem ser penhoradas, decide STJ 

Stock options não podem ser penhoradas, decide STJ  O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, considerou o direito de exercício das stock options 'personalíssimo'  A 3ª…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de novembro de 2024
Notícias

Juiz suspende norma do CFM que obriga uso de plataforma para emissão de atestados

Juiz suspende norma do CFM que obriga uso de plataforma para emissão de atestados Resolução do Conselho Federal de Medicina entraria em vigor na terça-feira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de novembro de 2024
Notícias

Casos de discriminação por etarismo disparam 3000% na Justiça do Trabalho 

Casos de discriminação por etarismo disparam 3000% na Justiça do Trabalho  As ações trabalhistas na Justiça que tratam de discriminação em razão da idade -…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de novembro de 2024
Previous 1 … 7 8 9 10 11 … 28 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • Lei que exige atestado de antecedentes criminais para admissão em instituições infantis é constitucional, decide tribunal 
  • Receita abre piloto da reforma, e especialistas esperam disposição e diálogo 
  • STJ decide que crédito de IPI abrange produtos finais não tributados 
  • Incidem IRPJ e CSLL sobre Selic em depósitos compulsórios, decide STJ 
  • Fatores psicossociais entram no radar das convenções e acordos coletivos de trabalho 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA