Prorrogação ICMS Devido às inundações do RS e consequentemente dos principais centros de produção e aos colapsos nas estradas, nossa cadeia de suprimentos está enfrentando…
Justiça do Rio autoriza venda online de remédios manipulados sem prescrição médica Para relatora, norma da Anvisa extrapola poder regulamentar ao ampliar proibição para medicamentos…
Regulamentação da reforma tributária tem disputas e incertezas; veja principais pontos Deputados já apresentam projetos complementares à revelia do governo, em meio à pressão de…
Carf mantém IRRF sobre remessas de juros ao exterior Para a fiscalização, a empresa não comprovou que os recursos foram usados para fomentar as exportações…
TRF4: Banco não pode alterar limite da conta sem autorização do cliente O Ministério Público Federal apontou que a prática contraria o Código do Consumidor…
Frigorífico vai pagar R$ 1,7 milhão por impor jornada excessiva a motoristas Empresa de frigoríficos foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 1,7…
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ 1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de…