Bets: casos de funcionários viciados em apostas começam a chegar à Justiça do Trabalho Reportagem mapeou 8 decisões trabalhistas relacionadas ao vício em bets. Faça…
TRT4 reconhece vínculo de emprego de motorista com plataforma de aplicativo A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu o…
TJRJ reafirma que Airbnb oferece serviço de hospedagem e o obriga a recolher ISS Tribunal reconheceu as plataformas de intermediação do serviço como responsáveis por…
Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária Regime foi mantido, mas MPEs podem ser pressionadas a recolher a CBS e o…
Distribuição desproporcional de lucros em startups Distribuição desproporcional de lucros em startups Capital, dedicação e os limites da liberdade contratual Muito se discute sobre os…
Negado pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…
Confaz aprova Refis para Paraná, Tocantins e RJ com redução de até 95% das multas Convênios também autorizam a prorrogação de programas de parcelamento de…