Entenda quando cada estado vai começar a cobrar o Difal-ICMS Levantamento mostra que maioria dos estados começará a cobrar o Difal de ICMS entre março…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de março de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2022
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de fevereiro de 2022
Justiça do Trabalho não reconhece dispensa por força maior no caso de empresa que não foi extinta por dificuldades financeiras em razão da pandemia A…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2022
Maioria do STF vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi Com o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de fevereiro de 2022
Operadora de telefonia deve indenizar cliente que foi vítima de golpe Uma mulher que foi vítima de golpe em sua linha telefônica deve ser indenizada…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial17 de fevereiro de 2022