Gasto com confraternização de fim de ano pode ser deduzido da base do IRPJ e CSLL Turma do Carf considerou que este tipo de evento…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2023
Carf reverte entendimento e mantém PIS/Cofins sobre bonificações Em setembro de 2022, conselheiros decidiram em caso semelhante envolvendo outro supermercado pelo desempate pró-contribuinte Por cinco…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de abril de 2023
CARF: Acesso Está Mais Difícil Para As Micro, Pequenas E Médias Empresas Apenas os processos administrativos que superem o valor de mil salários mínimos serão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de abril de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial31 de março de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de março de 2023
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2023
STJ valida ITBI sobre integralização de imóveis por fundos imobiliários Para ministros, operações configuram transferência da propriedade do imóvel mediante pagamento e, por isso, são…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial22 de março de 2023
Varejistas de moda apontam privilégio tributário irregular de plataformas chinesas Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de março de 2023
STF valida regras sobre prescrição intercorrente na execução fiscal Ministros reconheceram, por unanimidade, que dispositivos da Lei de Execuções Fiscais não são inconstitucionais Por unanimidade,…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de março de 2023