Município ressarcirá seguradora de automóvel após queda de ponte A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de março de 2025
STJ nega creditamento de PIS/Cofins sobre reembolso de ICMS-ST O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Francisco Falcão, que aplicou ao recurso o Tema…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial5 de março de 2025
Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem serviço de internet A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial28 de fevereiro de 2025
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de fevereiro de 2025
Burnout: Como os tribunais têm decidido os processos sobre exaustão no trabalho? Menos de um terço dos pedidos envolvendo indenização por Burnout são julgados procedentes …
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de fevereiro de 2025
Acordo trabalhista – o que é, para que serve e como funciona na prática? Negociação é utilizada para pôr fim a uma demanda trabalhista já…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial25 de fevereiro de 2025
Trabalho intermitente - entenda o que é, como funciona e o que o STF decidiu Modalidade caracteriza-se pela prestação de serviços de maneira não contínua…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial24 de fevereiro de 2025
SDI-2 do TST confirma validade de acordos extrajudiciais firmados durante a pandemia Ao ajuizar as ações, os ex-funcionários alegaram que os acordos foram firmados sob…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial21 de fevereiro de 2025
Consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada Uma empresa do mercado de investimentos foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de fevereiro de 2025