Município gaúcho deverá pagar indenização à moradora que teve residência alagada O juiz de Direito João Carlos Leal Junior, da 2ª Vara Judicial da comarca…
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial4 de outubro de 2024
Atualização de imóveis deve atrair poucos contribuintes, dizem tributaristas Medida pode reduzir tributação sobre ganho de capital, mas apenas se venda não for realizada no…
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial2 de outubro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial1 de outubro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial30 de setembro de 2024
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Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial27 de setembro de 2024
STJ: Homologação de acordo trabalhista não prova tempo de serviço A 1ª seção decidiu que a sentença homologatória de acordo trabalhista precisa ser acompanhada de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024
Uso de marca: empresa de embalagens é condenada por infração contra concorrente A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial26 de setembro de 2024