Hit enter to search or ESC to close
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica EmpresarialVinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco
Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial
All Posts By

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial

Notícias

TRT4 reconhece vínculo de emprego de motorista com plataforma de aplicativo 

TRT4 reconhece vínculo de emprego de motorista com plataforma de aplicativo  A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) reconheceu o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial20 de agosto de 2025
Notícias

TJRJ reafirma que Airbnb oferece serviço de hospedagem e o obriga a recolher ISS 

TJRJ reafirma que Airbnb oferece serviço de hospedagem e o obriga a recolher ISS  Tribunal reconheceu as plataformas de intermediação do serviço como responsáveis por…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial19 de agosto de 2025
Notícias

Carf afasta cobrança de IRPJ sobre valores pagos a diretor que não era sócio 

Carf afasta cobrança de IRPJ sobre valores pagos a diretor que não era sócio  Colegiado acolheu argumento da defesa de que os pagamentos não se…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial18 de agosto de 2025
Notícias

Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária 

Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária  Regime foi mantido, mas MPEs podem ser pressionadas a recolher a CBS e o…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de agosto de 2025
Notícias

Distribuição desproporcional de lucros em startups 

Distribuição desproporcional de lucros em startups  Distribuição desproporcional de lucros em startups  Capital, dedicação e os limites da liberdade contratual  Muito se discute sobre os…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial14 de agosto de 2025
Notícias

Negado pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis 

Negado pedido de concorrência desleal e desvio de clientela contra plataforma de imóveis  A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial13 de agosto de 2025
Notícias

STJ vai decidir se Nota Fiscal Eletrônica equivale à Guia de Informação e Apuração para cobrança de ICMS 

STJ vai decidir se Nota Fiscal Eletrônica equivale à Guia de Informação e Apuração para cobrança de ICMS  Corte determinou a suspensão de todos os…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de agosto de 2025
Notícias

Confaz aprova Refis para Paraná, Tocantins e RJ com redução de até 95% das multas 

Confaz aprova Refis para Paraná, Tocantins e RJ com redução de até 95% das multas  Convênios também autorizam a prorrogação de programas de parcelamento de…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2025
Notícias

Recusa em devolver valor transferido por engano gera dano moral 

Recusa em devolver valor transferido por engano gera dano moral  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da 2ª Câmara de Direito…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de agosto de 2025
Notícias

Banco é condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão da prática de assédio moral organizacional 

Banco é condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo em razão da prática de assédio moral organizacional  A 3ª Turma do Tribunal Superior…
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial
Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de agosto de 2025
Previous 1 2 3 4 … 81 Next

Contatos

Fone: 51 3024 6644

E-mail geral: contato@viniciusboeira.com.br

Endereço

Mostardeiro, 157/504

Moinhos de Vento

Porto Alegre/RS

CEP 90.430-001

Imprensa e Publicações

  • TRF4 autoriza dedução de despesas com home care do Imposto de Renda 
  • Por maioria, Carf nega pagamento de JCP extemporâneo 
  • Incide contribuição previdenciária sobre bolsa de jovem aprendiz, decide STJ 
  • STF define prazo de 10 anos para devolução de tributos a consumidores de energia 
  • Reforma tributária: creditamento, split e compensação devem gerar judicialização 

© 2025 Vinicius Boeira - Consultoria Jurídica Empresarial.

  • Home
  • Institucional
  • Pessoa Jurídica
    • Contencioso
    • Direito Administrativo e Regulatório
    • Direito Ambiental
    • Direito Bancário
    • Direito Civil e Empresarial (Comercial)
    • Direito Consultivo de Negócios
    • Direito do Trabalho
    • Direito Imobiliário
    • Direito Internacional
    • Direito Penal Empresarial e Responsabilidade Penal dos Sócios
    • Direito Societário
    • Direito Tributário
    • Escritório de Apoio
    • Pareceres
    • Propriedade Intelectual
  • Marcas e Patentes
    • Registro de Marca
    • Registro de Patentes
    • Laudos de Viabilidade de Marcas e Patentes
    • Nome Empresarial
    • Proteção de Software
    • Direitos Autorais
    • Contratos
    • Transferência de Tecnologia
    • Vigilância Sanitária
  • Pessoa Física
    • Direito Trabalhista
      • Acidente de Trabalho
      • Insalubridade – periculosidade
      • FGTS
      • Hora Extra
      • Justa Causa
      • Rescisão do Contrato de Trabalho
      • Férias e 13º Salário
    • Direito Previdenciário
      • Aposentadoria por Idade
      • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
      • Aposentadoria por Invalidez
      • Aposentadoria Especial
      • Auxílio Acidente – Auxílio Doença
      • Pensão por Morte
      • Revisão de Benefício
    • Consumidor
      • Cancelamento e Atraso de Voo
      • Extravio de Bagagem
  • Imprensa e Publicações
  • Fale Conosco

CONTATE AGORA